Programa Exibido em 03/10/2017
Viver em uma terra estranha, precisando se adaptar ao idioma e à cultura local, longe de casa, dos amigos e, muitas vezes, até da família não é uma tarefa fácil. O problema se agrava quando é preciso enfrentar preconceitos e xenofobia (a aversão aos estrangeiros). São necessários apoio e políticas públicas para acolher essas pessoas. No Brasil, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, é o responsável por receber as solicitações de refúgio e definir quem se enquadra nos termos. A condição de refugiado é diferente da de imigrante. Ela se dá a partir do fato de que a pessoa deixou seu lugar de origem fugindo de condições que ameacem sua vida.
Entre os aspectos das políticas públicas destinadas a essas pessoas, que chegam fragilizadas ao país e precisam ser integradas, está a assistência à saúde. Assim como todos os residentes no território nacional, os refugiados têm direito ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas há dificuldades no acesso à saúde por parte dessa população, que tem vulnerabilidades específicas.
Discutiram o tema com o apresentador Renato Farias, a advogada e agente de proteção legal do Programa de Atendimento a Refugiado e Solicitantes de Refúgio (PARES) da Cáritas – RJ, Aryadne Bittencourt; a professora do Laboratório de Políticas Públicas, Migrações e Refúgio da Escola de Serviço Social da UFF, Ângela Magalhães Vasconcelos; e a enfermeira sanitarista e assessora da superintendência de promoção da saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Denise Jardim.
